sábado, 15 de novembro de 2008

Vai gerar Polêmica, eu sei!


Você é Branco?? Cuide-se.


Ives Gandra da Silva Martins*


Hoje, tenho eu a impressão de que o 'cidadão comum e branco' é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional , a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucio nal passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas' , que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.


*Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo .

23 comentários:

Anônimo disse...

Polêmico mesmo. Complicado, na realidade...
Não dá pra esquecer que os negros e índios realmente têm menos oportunidades, mas os brancos não devem ser subjulgados preteridos justamente por serem brancos e considerados com mais privilégios...
Essa história vai longe ainda... e como vai!

Um abraço!

PA. disse...

Concordo plenamente.As cotas na universidades é um otimo ex. de discrinação contra o 'cidadão comum e branco' .Favorece quem é afrodescendente e estudante de colegio publico e exclui quem não faz parte desse grupo.É uma inclusão q exclui!Não passei no vest devido essa maldita 'inclusão'.Gente é mto injusto vc fazer uma pontuação acima do seu concorrente, ele passar e vc ficar!!!Conheço pessoas(cotitas) s/ base nenhuma de ensino, na universidade pública.E são poucos q conseguem acompanhar o ritmo do ensino superior,boa parte(ñ todos)repetem varias vezes o semestre!!Ficam atrasados em relação a turma devido o má qualidade de ensino q tevo durante o colegial e graças as cotas ingressaram na universidade.

Ufa!

Luis Filipe disse...

concordo
hoje em dia quem tah sendo discriminado é a pessoa comun
e quem quiser se dar bem tem que sair dos padrões

Ane disse...

Como qquer lei, complicada! Pode favorecer os negros, homosexuais, índios e tals mas, e quanto aos brancos pobres que vivem em condições precárias, não tem condições de estudar em boas escolas e universidades, não tem onde morar?
acho que ele teriam que rever essa lei.

Garota Irritante disse...

Isso é verdade, o cidadão comum branco se mata de estudar, por muitas vezes tbm não tem condição como o índio ou o afrodecentende e acaba tendo uma otima pontuação mas por causa dessa cota ridicula não entra. é um absurdo isso, engraçado é que isso até intensifica o prenconceito contra os q se dizem minurias.
Ao invéns de cotas descabidas, deveriam melhor o ensino público, já que eles partem do principio q os afrodecendentes e o índios ou parentes de índios estudaram em escolas públicas, o que sabemos que não é bem assim. Afinal as escolas particulares não são só de brancos. é uma coisa complicada de se falar, mas é valida, afinal todos devem ter o mesmo direito, e claro independente de cor, credo ou da onde mora, todo mundo tem a mesma capacidade, a diferença é como corremos atras delas.

Anônimo disse...

concordo com o Ives, ...como cidadã comum e branca, sinto-me discriminada e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios

Anônimo disse...

Bem polêmico!

eu sou bastante atingido, pois estou concorrendo a vaga de faculdades... Afinal somos todos iguais e ponto final!

passa lá

http://som10.blogspot.com/

Airton disse...

oii
mto bom o blog.... ehh realmente bem polemico

Euzer Lopes disse...

É, na verdade você não criou polêmica, você apenas levou à questão esses absurdos das interpretações "ao pé da letra" das leis.
Protegem "a", "b", "c" e não sobra espaço para "d".
Enfim. Os brancos se tornaram minorias...
E quem os protege?

disse...

Engraçado.
Quando li essa reportagem pensei que muita gente estaria 'pulando' e achando tal texto um absurdo: "Como assim?? Os negros já sofreram tanto, merecem. Os indios já foram tão discriminados, merecem. Bla bla bla..."
Mas não.
Parece que muita gente sente que o que estão fazendo é uma 'balela' e excluindo muita mais gente assim da 'jogada'...

Jéssica A. disse...

Não me surpreendeu as verdades do texto, mas dá um baita choque.
Não sou neutra, mas nesse tipo de questão, prefiro ficar quieta, já gastei saliva demais em debates universitários e entre amigos.
Ainda não tinha visto o outro lado da moeda com argumentos tão fortes.

Bom o post, Rê!
Beijão!
;D

Anônimo disse...

Hehehe

Polémicoooo...

http://fogodeletras.blogspot.com/

Rodrigo Ribeiro disse...

Racismo existe mas tbm há muita demagogia... Esses dias me xingaram no meu blog pq disse que a Glória Maria é feia. Eu não a pegaria como tbm não pegaria a Marilia Gabriela que é branca e tbm é acabada...
Se um negro sai pra rua com uma camisa escrito 100% negro, ele tem orgulho da raça dele, se eu sair com uma camisa 100% branco eu sou linxado...
Acho que somos todos iguais e tem que acabar essa "cisma" que um ou outro é sempre discriminado!

Anônimo disse...

Concordo com você, Isso é o Brasil,,,,

Maior injustiça ,,,se eu tirei a mesma nota de uma pessoa afro, por lei ela tem o direito de entrar,,,,

Gente Os Seres Humanos são todos iguais,,não existem diferença entre nós.

http://www.seumundoaqui.blogspot.com/

Anônimo disse...

quer se dar bem na sociedade? diga que vc é gay e vai ser protegido...não que eu seja longe disso,mas nós pessoas "comuns" sempre somos passados pra trás se for comparar....

Anônimo disse...

Bem! È tudo muito complicado mesmo!
Só que também temos que pensar em uma coisa, todos esse grupos citados lutaram por estes direitos.
Não sou a favor das cotas e sou contra mas um monte de coisas que nem vem ao caso dizer. Mas de fato, é necessário admitir que estes núcleos passaram um tempão lutando pelo o que acham certo , lutem também, com cuidado mas muito cuidado com os argumentos, pq podem acabar sendo chamados de racistas, homofóbicos e etc

Cruela Veneno da Silva disse...

ah, mas eu sempre falo isso.

as minorias são maioria perante a constituição

cidadão e negro
cidadão e indio

gente é gente.

~ a Juh! disse...

Ótimo o post e muito bom o assunto para debate. Sobre as cotas em universidades, nem todo negro é pobre e nem todo branco é rico. Pode acontecer que por causa de 'cotas' aconteça uma 'injustiça' aí. É muita coisa a se pensar e muita coisa a mudar nesse país.
Mas a esperança é a última que morre, né?

Agradeço a visita lá no meu cantinho! =)
Como vc disse, haja fluoxetina nessa época! shaushuahushuahsuahush
Achei legal você estar ao menos tentando passar as tradições pros seus filhos, coisa tão incomum hoje em dia. o_O

A gente tenta não deixa a festa virar só consumismo. =)

Beeeeeeeeeijos

Airton disse...

oiii
to cum post novo no meu...



http://publicandobr.blogspot.com

Anônimo disse...

Talvez a justiça esteja sendo feita um tanto tardia...por isso não consegue atingir seu objetivo de forma igualitária, sendo assim, acaba por não resolver o problemas e ainda causar polêmica.Complicado mesmo este assunto.

P. Florindo disse...

Estou percebendo que está passando a existir uma discriminação contra os brancos para beneficiar negros e índios (nos casos das cotas). Igualdade? Isso não é igualdade.

Acho que todos os cidadãos devem ter os mesmos direitos que os outros sendo eles brancos, negros, índios, homossexuais, etc. Acho totalmente válido que eles lutem pelas suas causas, mas sem precisar passar por cima dos outros.

Fabiano disse...

É impressionante como a pequena-burguesia se manifesta... rs

Pra começar... eu sou branco, homem, heterosexual(o que fez um dia eu palestrando numa mesa sobre opressões alguem dizer que era um absurdo eu estar naquela mesa pois era a imagem do OPRESSOR, rsrsr).

Vejamos, não da pra levar em consideração esse texto, é impressionante como a IDEOLOGIA da nossa classe dominante afeta a nossa sociedade, por que se tirassem as lei que o jovem senhor Ives Gandra cita no seu artigo, na verdade os negros e negras, os LGBT, as mulheres, etc, ñunca concorreriam em igualdade de condições.

O Racismo, o Machismo e a Homofobia seguem existindo na nossa sociedade, e não da pra negar que os brancos são maioria na universidade, que os LGBT(em sua maioria) não saem do armário(pra utilizar uma expressão própria desse setor da soceidade) por medo de serem vitimas de agressões e inclusive assassinatos, sem falar na forma pejorativa que a sociedade os trata.

Enfim... acho tudo isso uma babaquice.. e mais sobre cotas, se o governo investisse de verdade em educação não precisaríamos dela não é verdade?

Dito...

Fabiano disse...

Desculpe... mas sobre igualdade... impossível querer uma sociedade de iguais numa soceidade que é feita pra ser desigual... é nela que vivemos caríssimos...
;)

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